Por maioria dos votos os ministros do TSE desproveram o agravo regimental! Vicente não é mais prefeito!
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 4198006 ( MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR )
Origem:
VALENÇA-RJ
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL.
Decisão:
O Tribunal, por maioria, desproveu o Agravo Regimental de Dilma Dantas Moreira Mazzeo, nos termos do voto do Relator. Vencido o Ministro Marco Aurélio. Votaram com o Relator os Ministros Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski (Presidente).
Segundo uma postagem anônima: Na verdade ele continua prefeito pelo menos até sr publicada tal decisão. Após publicada ele ainda poderá entrar com um embargos declaratórios, julgados os mesmos e publicados, aí sim, ele terá que sair do cargo, ou seja, ele poderá até recorrer ao STF, porém, fora do cargo.
sexta-feira, 28 de maio de 2010
terça-feira, 11 de maio de 2010
segunda-feira, 10 de maio de 2010
sábado, 8 de maio de 2010
quarta-feira, 5 de maio de 2010
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