sábado, 16 de janeiro de 2010
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
VICENTE GUEDES DEVOLVE AS TERRAS DO POLO AGRÍCOLA...
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Chinezinho e Pólo Agrícola: Veja a atuação do seu vereador
Na edição número 167 do terceiro ano de circulaçao do Jornal Local, o prefeito Vicente Guedes admitiu o seu erro no caso da doação do terreno do colégio Pólo Agrícola para a empresa Chinezinho.
Nas palavras do prefeito: Onde erramos, também temos que chegar e falar. Ali foi um erro que eu assumo, porque quando fui informado que a Prefeitura tinha àquela área, eu desconhecia que ali havia um convênio cedendo para o Estado (Pólo Agrícola), e como era uma área que está ociosa, foi onde houve a divergência do Luiz Sergio (ex-secretário). Eu entendi que aquela empresa, indo para aquele local seria até oportuno para o colégio. Mas depois de passar toda aquela tormenta tive uma conversa com a diretora do Pólo Agrícola e então viabilizamos, estrategicamente, outra situação para a implantação definitiva da Chinezinho. O que podemos assegurar é que lá, ela não vai se instalar.
A questão que se coloca agora é o que fazer com a área doada (cerca de 100 mil metros quadrados) que foi aprovada pela Câmara dos Vereadores de Valença através da Lei ordinária número 28/09? Será que os vereadores que aprovaram a doação também pedirão desculpas?
A entrevista possibilitou voltarmos ao tema olhando o posicionamento de cada vereador sobre a questão. Vejamos o voto de cada representante
Felipe Farias: Votou a favor da doação
Salvador de Souza: Votou a favor da doação
Zan: Votou a favor da doação
Pedro Graça: Votou a favor da doação
Paulinho da Farmácia: Votou a favor da doação
Naldo: Votou a favor da doação
Celsinho do Bar: Votou a favor da doação
Carlinhos de Osório: Votou a favor da doação
José Otávio: Votou contra a doação
Fernandinho Graça: contra a doação
Chinezinho e Pólo Agrícola: Veja a atuação do seu vereador
Na edição número 167 do terceiro ano de circulaçao do Jornal Local, o prefeito Vicente Guedes admitiu o seu erro no caso da doação do terreno do colégio Pólo Agrícola para a empresa Chinezinho.
Nas palavras do prefeito: Onde erramos, também temos que chegar e falar. Ali foi um erro que eu assumo, porque quando fui informado que a Prefeitura tinha àquela área, eu desconhecia que ali havia um convênio cedendo para o Estado (Pólo Agrícola), e como era uma área que está ociosa, foi onde houve a divergência do Luiz Sergio (ex-secretário). Eu entendi que aquela empresa, indo para aquele local seria até oportuno para o colégio. Mas depois de passar toda aquela tormenta tive uma conversa com a diretora do Pólo Agrícola e então viabilizamos, estrategicamente, outra situação para a implantação definitiva da Chinezinho. O que podemos assegurar é que lá, ela não vai se instalar.
A questão que se coloca agora é o que fazer com a área doada (cerca de 100 mil metros quadrados) que foi aprovada pela Câmara dos Vereadores de Valença através da Lei ordinária número 28/09? Será que os vereadores que aprovaram a doação também pedirão desculpas?
A entrevista possibilitou voltarmos ao tema olhando o posicionamento de cada vereador sobre a questão. Vejamos o voto de cada representante
Felipe Farias: Votou a favor da doação
Salvador de Souza: Votou a favor da doação
Zan: Votou a favor da doação
Pedro Graça: Votou a favor da doação
Paulinho da Farmácia: Votou a favor da doação
Naldo: Votou a favor da doação
Celsinho do Bar: Votou a favor da doação
Carlinhos de Osório: Votou a favor da doação
José Otávio: Votou contra a doação
Fernandinho Graça: contra a doação
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
MEU DEUS...QUE TERRA É ESSA... POVO SOFREDOR
Repórter da BBC descreve cenas chocantes em hospital no Haiti
Repórter da BBC descreve cenas chocantes em hospital no Haiti
"Porto Príncipe"
O repórter da BBC Matthew Price visitou o Hospital da Paz em Porto Príncipe, um dia depois do terremoto de 7 graus na escala Richter ter devastado a capital do Haiti.
Veja abaixo trechos do relato chocante de Price no hospital:
"Há um corpo deitado do lado de fora do Hospital da Paz em Porto Príncipe, mas o que te espera no pátio em frente ao hospital é mais alarmante.
É como se tivesse havido um massacre.
Lençóis brancos sujos cobrem alguns mortos, outros permanecem expostos, alguns com os membros enrolados nos de outros mortos.
Há muita gente com máscaras faciais, e o cheiro é nauseante. Eu estimo que haja cerca de cem corpos aqui, corpos de adultos, e o corpo de um bebê, deitado na sarjeta, abandonado.
O mais triste é o fato de que havia pessoas se preparando para dormir entre os mortos no gramado.
Perto, ainda no pátio, uma mulher está deitada em uma cama de hospital. Como muitos outros, ela sente muito medo dos tremores secundários para ficar dentro de casa.
Outra mulher está deitada em uma caixa de papelão desmontada. Há uma poça de sangue se formando na altura da cintura dela.
Ecos de dor
No jardim, um haitiano identificado como Nicolas, está ao lado de sua mulher, que quebrou as duas pernas. Ela não foi atendida por nenhum médico, mas sua sorte, diz o marido, é que a mãe dela é enfermeira.
'Ela está ajudando minha mulher e outras pessoas', diz ele. 'A maioria dos médicos aqui não pode ajudar, eles também têm problemas'.
Dentro do hospital, a cena é ainda pior. Os gritos e gemidos de dor ecoam nos corredores. Há feridos espalhados por toda a parte, deitados no chão, e alguns poucos médicos tentam tratá-los.
Entre as pessoas trazidas para cá com ferimentos, várias já morreram e continuam no hospital.
Uma mulher, que parece alemã, disse que parou apenas para ajudar. Sua casa, diz ela, também foi danificada.
Um médico deu a ela um frasco, e ela abre caminho por entre os feridos até o homem que ela tentava ajudar.
Está claro que muitos trazidos para o hospital com ferimentos morreram aqui.
Um homem com lágrimas nos olhos aponta para sua filhinha, deitada no chão sujo.
Ela tem duas pernas quebradas e um corte fundo na cabeça. Sua irmã e avó já estão mortas.
Sem nada
'Tudo bem?', pergunta o pai. 'Sim', responde ela baixinho - mas não está tudo bem.
Em alguns bolsões, não resta quase nada da cidade, e até agora, a maior parte das pessoas estão tendo que se virar sozinhas.
Durante a noite, circularam rumores de que um tsunami estava se aproximando. Centenas de pessoas, aparentemente, fugiram da costa e vieram pelas ruas escuras carregando algumas posses.
Não houve nenhum tsunami, claro, mas isso mostra como as pessoas estão se sentindo sozinhas e com medo.
Acredita-se que muita gente esteja presa sob os escombros dos prédios maiores, e há pouco equipamento para escavação no Haiti.
O governo do país teme que dezenas de milhares de pessoas tenham morrido.
Alguns soldados das tropas de paz da ONU estão entre os mortos.
Este país, tantas vezes esquecido pelo mundo no passado, agora, mais do que nunca, precisa de ajuda.
Quando estava no hospital, vi um comboio da ONU passar pela rua. Há tanta coisa a ser feita que eles não podiam sequer parar naquele hospital, que precisa de ajuda desesperadamente. E era só um hospital. Um lugar nesta cidade, neste país, que precisa desesperadamente de ajuda. É preciso um esforço enorme para que mais pessoas não morram."
Repórter da BBC descreve cenas chocantes em hospital no Haiti
"Porto Príncipe"
O repórter da BBC Matthew Price visitou o Hospital da Paz em Porto Príncipe, um dia depois do terremoto de 7 graus na escala Richter ter devastado a capital do Haiti.
Veja abaixo trechos do relato chocante de Price no hospital:
"Há um corpo deitado do lado de fora do Hospital da Paz em Porto Príncipe, mas o que te espera no pátio em frente ao hospital é mais alarmante.
É como se tivesse havido um massacre.
Lençóis brancos sujos cobrem alguns mortos, outros permanecem expostos, alguns com os membros enrolados nos de outros mortos.
Há muita gente com máscaras faciais, e o cheiro é nauseante. Eu estimo que haja cerca de cem corpos aqui, corpos de adultos, e o corpo de um bebê, deitado na sarjeta, abandonado.
O mais triste é o fato de que havia pessoas se preparando para dormir entre os mortos no gramado.
Perto, ainda no pátio, uma mulher está deitada em uma cama de hospital. Como muitos outros, ela sente muito medo dos tremores secundários para ficar dentro de casa.
Outra mulher está deitada em uma caixa de papelão desmontada. Há uma poça de sangue se formando na altura da cintura dela.
Ecos de dor
No jardim, um haitiano identificado como Nicolas, está ao lado de sua mulher, que quebrou as duas pernas. Ela não foi atendida por nenhum médico, mas sua sorte, diz o marido, é que a mãe dela é enfermeira.
'Ela está ajudando minha mulher e outras pessoas', diz ele. 'A maioria dos médicos aqui não pode ajudar, eles também têm problemas'.
Dentro do hospital, a cena é ainda pior. Os gritos e gemidos de dor ecoam nos corredores. Há feridos espalhados por toda a parte, deitados no chão, e alguns poucos médicos tentam tratá-los.
Entre as pessoas trazidas para cá com ferimentos, várias já morreram e continuam no hospital.
Uma mulher, que parece alemã, disse que parou apenas para ajudar. Sua casa, diz ela, também foi danificada.
Um médico deu a ela um frasco, e ela abre caminho por entre os feridos até o homem que ela tentava ajudar.
Está claro que muitos trazidos para o hospital com ferimentos morreram aqui.
Um homem com lágrimas nos olhos aponta para sua filhinha, deitada no chão sujo.
Ela tem duas pernas quebradas e um corte fundo na cabeça. Sua irmã e avó já estão mortas.
Sem nada
'Tudo bem?', pergunta o pai. 'Sim', responde ela baixinho - mas não está tudo bem.
Em alguns bolsões, não resta quase nada da cidade, e até agora, a maior parte das pessoas estão tendo que se virar sozinhas.
Durante a noite, circularam rumores de que um tsunami estava se aproximando. Centenas de pessoas, aparentemente, fugiram da costa e vieram pelas ruas escuras carregando algumas posses.
Não houve nenhum tsunami, claro, mas isso mostra como as pessoas estão se sentindo sozinhas e com medo.
Acredita-se que muita gente esteja presa sob os escombros dos prédios maiores, e há pouco equipamento para escavação no Haiti.
O governo do país teme que dezenas de milhares de pessoas tenham morrido.
Alguns soldados das tropas de paz da ONU estão entre os mortos.
Este país, tantas vezes esquecido pelo mundo no passado, agora, mais do que nunca, precisa de ajuda.
Quando estava no hospital, vi um comboio da ONU passar pela rua. Há tanta coisa a ser feita que eles não podiam sequer parar naquele hospital, que precisa de ajuda desesperadamente. E era só um hospital. Um lugar nesta cidade, neste país, que precisa desesperadamente de ajuda. É preciso um esforço enorme para que mais pessoas não morram."
Vereador diz que nunca mentiu na tribuna...
NOSSOS VEREADORES SÃO POLÍTICOS?
[Vereador Naldo] Disse que apesar de ter a impunidade parlamentar da Tribuna, jamais falou alguma coisa que fosse mentira, que sempre foi verdadeiro em suas palavras. Solicitou que isso ficasse registrado em ata.[1]
Poucas coisas são unanimidades: uma delas é o desgosto com a política. Dizem por aí que não tem jeito: a política define do salário do professor à qualidade do serviço de água numa cidade. Falam até que aqueles que não gostam de política são governados por aqueles que gostam.
Interessante notar que em Valença acontece uma situação curiosa: nossos vereadores não gostam da política. Só assim é possível a fala vereador Carlinhos de Osório: “Criticou o Sr. Valney, coordenador de transporte da saúde, pois tem que atender bem a população e não fazer política”[2]. Eu fico tentando entender como um político pode criticar uma pessoa por fazer política. Pode-se imaginar qual seria a concepção de política do nosso vereador. Observamos também que o vereador ZAN exprime seu entendimento sobre política: “O Vereador Luiz Antonio (Zan) encerra dizendo que se o Presidente do DCE está inadimplente é porque precisa e não tem bolsa, porque na FAA tem bolsa para quem tem conchavo com a política[3]”.
O que podemos esperar de políticos que não gostam da política?A nossa condição de eleitores nos leva a procurar uma distinção entre política e politicagem. A política como o campo em que resolvemos os conflitos de interesses e onde, atenção vereadores, o interesse público é superior, embora não antagônico, ao interesse privado.
Um exemplo hipotético para examinarmos nosso conceito: numa cidade qualquer uma empresa de ônibus proíbe a passagem de estudantes para chamar atenção sobre o não pagamento das passagens pela prefeitura. Como um sujeito político agiria? Não é estranho pensar que se uma criança não tem o meio de transporte para se chegar à escola, o direito de estudar ficou vulnerabilizado. Não existem contra argumentos que justifiquem/legitimem a proibição sobre os alunos. O interesse da empresa é menor frente ao direito da educação. Infelizmente, o sujeito politiqueiro não só ficaria do lado da empresa, mas tentaria convencer aos outros que está também do lado dos estudantes. Diria quantos anos tem a empresa, quantos funcionários ela emprega e tudo o mais o que a imaginação permitir. Só não faria a pergunta fundamental: “A qualidade do serviço da empresa imaginária é bom?”. O politiqueiro não pode falar isso porque todos sabem que ele não anda de ônibus graças ao belo salário que nós damos a eles e porque não pode negar o óbvio. Há também o temor de trazer para si a insatisfação com o dono da empresa. Assim ele sempre tenta parecer ser superior ao conflito de interesses.
O que devemos entender que a politicagem não são pessoas. São práticas políticas. Não é apenas suficiente combater os politiqueiros temos que entender e lutar contra as práticas da politicagem. Quem sabe assim elegeremos pessoas que nos possam servir de referência através de citações que demonstrem o espírito público de nossos representantes. Chegará o dia?!
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[Vereador Naldo] Disse que apesar de ter a impunidade parlamentar da Tribuna, jamais falou alguma coisa que fosse mentira, que sempre foi verdadeiro em suas palavras. Solicitou que isso ficasse registrado em ata.[1]
Poucas coisas são unanimidades: uma delas é o desgosto com a política. Dizem por aí que não tem jeito: a política define do salário do professor à qualidade do serviço de água numa cidade. Falam até que aqueles que não gostam de política são governados por aqueles que gostam.
Interessante notar que em Valença acontece uma situação curiosa: nossos vereadores não gostam da política. Só assim é possível a fala vereador Carlinhos de Osório: “Criticou o Sr. Valney, coordenador de transporte da saúde, pois tem que atender bem a população e não fazer política”[2]. Eu fico tentando entender como um político pode criticar uma pessoa por fazer política. Pode-se imaginar qual seria a concepção de política do nosso vereador. Observamos também que o vereador ZAN exprime seu entendimento sobre política: “O Vereador Luiz Antonio (Zan) encerra dizendo que se o Presidente do DCE está inadimplente é porque precisa e não tem bolsa, porque na FAA tem bolsa para quem tem conchavo com a política[3]”.
O que podemos esperar de políticos que não gostam da política?A nossa condição de eleitores nos leva a procurar uma distinção entre política e politicagem. A política como o campo em que resolvemos os conflitos de interesses e onde, atenção vereadores, o interesse público é superior, embora não antagônico, ao interesse privado.
Um exemplo hipotético para examinarmos nosso conceito: numa cidade qualquer uma empresa de ônibus proíbe a passagem de estudantes para chamar atenção sobre o não pagamento das passagens pela prefeitura. Como um sujeito político agiria? Não é estranho pensar que se uma criança não tem o meio de transporte para se chegar à escola, o direito de estudar ficou vulnerabilizado. Não existem contra argumentos que justifiquem/legitimem a proibição sobre os alunos. O interesse da empresa é menor frente ao direito da educação. Infelizmente, o sujeito politiqueiro não só ficaria do lado da empresa, mas tentaria convencer aos outros que está também do lado dos estudantes. Diria quantos anos tem a empresa, quantos funcionários ela emprega e tudo o mais o que a imaginação permitir. Só não faria a pergunta fundamental: “A qualidade do serviço da empresa imaginária é bom?”. O politiqueiro não pode falar isso porque todos sabem que ele não anda de ônibus graças ao belo salário que nós damos a eles e porque não pode negar o óbvio. Há também o temor de trazer para si a insatisfação com o dono da empresa. Assim ele sempre tenta parecer ser superior ao conflito de interesses.
O que devemos entender que a politicagem não são pessoas. São práticas políticas. Não é apenas suficiente combater os politiqueiros temos que entender e lutar contra as práticas da politicagem. Quem sabe assim elegeremos pessoas que nos possam servir de referência através de citações que demonstrem o espírito público de nossos representantes. Chegará o dia?!
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Vereadores de Valença
O conteúdo do texto a seguir é bem claro: o legislativo de nosso município sonha em ser o poder executivo. Em outras palavras, ao invés de criar boas leis e de fiscalizar o poder executivo, o Legislativo valenciano, mediante requerimentos e indicações, tenta mostrar serviço em áreas de exercício do poder executivo.
Antes de mais nada, é bom que se diga que existe uma brecha no regimento interno da Câmara dos vereadores de Valença que permite centenas de indicações e requerimentos por parte dos nossos representantes.
Imaginem a seguinte situação: uma rua que não foi capinada há meses. Numa cidade onde funciona a separação dos poderes, qualquer cidadão sabe que o responsável pela capina é uma secretaria específica dentro do poder executivo. Logicamente, o tal cidadão se dirigiria para o poder executivo para cobrar o que lhe é de sua competência.
Situação diferente ocorre na cidade de Valença: o problema de falta de capina chega à secretaria da prefeitura, muito provavelmente, através de uma indicação ou requerimento de um vereador.
Qual seria o interesse dos nossos representantes em fazer tamanha “gentileza” para com a população? É simples imaginar que os nossos representantes aumentam o seu prestígio político ao tomarem para si a responsabilidade que não são deles. Aumenta o prestígio político da seguinte forma: cortar o mato das ruas é uma responsabilidade da prefeitura. É independente da pessoa que vai reclamar. O indivíduo pode ser rico, pobre, magro, gordo etc. Nada muda o fato da prefeitura ser a responsável. O vereador pode utilizar isso para passar a imagem de uma pessoa comprometida com o bairro em questão. Na verdade, o vereador cria um laço de dependência que é nocivo para a divisão dos poderes. Fica a impressão que a capinagem fora obra do vereador em questão.
O artigo 141 do regimento interno da Câmara define indicação da seguinte forma: Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medida de interesse público aos poderes competentes. Já o artigo 143 do mesmo regimento define requerimento nos seguintes termos: Requerimento é todo aquele pedido verba ou escrito, feito ao Presidente da Câmara ou por seu intermédio, sobre qualquer assunto, por Vereador ou Comissão.
Poderiam argumentar que a letra da lei garante à separação dos poderes. As indicações são apenas sugestões e não tem caráter de obrigatoriedade. No entanto, as práticas políticas ultrapassam, geralmente, a letra da lei. A questão que queremos colocar é a seguinte situação: os requerimentos e as indicações ultrapassam a produção de leis e o exercício de fiscalização do poder Executivo. O problema está quando o nosso poder legislativo privilegia o uso da indicações e requerimentos. Isso cria situações bizarras como, por exemplo, a ocorrida na sessão do dia 02/09/2009 com a entrada da indicação número 359 do vereador Felipe Farias cujo teor é lembrar ao poder executivo as indicações que o vereador fez e que não foram realizadas. Em resumo, o vereador criou a indicação da indicação. Como já vimos que a indicação é uma sugestão, e não obrigatoriedade, não devemos deixar que os vereadores continuem criando laços de dependência que podem se transformar num assistencialismo sem substância. Ainda sou de opinião que o bom vereador é aquele que produz boas leis e fiscaliza o executivo.
Antes de mais nada, é bom que se diga que existe uma brecha no regimento interno da Câmara dos vereadores de Valença que permite centenas de indicações e requerimentos por parte dos nossos representantes.
Imaginem a seguinte situação: uma rua que não foi capinada há meses. Numa cidade onde funciona a separação dos poderes, qualquer cidadão sabe que o responsável pela capina é uma secretaria específica dentro do poder executivo. Logicamente, o tal cidadão se dirigiria para o poder executivo para cobrar o que lhe é de sua competência.
Situação diferente ocorre na cidade de Valença: o problema de falta de capina chega à secretaria da prefeitura, muito provavelmente, através de uma indicação ou requerimento de um vereador.
Qual seria o interesse dos nossos representantes em fazer tamanha “gentileza” para com a população? É simples imaginar que os nossos representantes aumentam o seu prestígio político ao tomarem para si a responsabilidade que não são deles. Aumenta o prestígio político da seguinte forma: cortar o mato das ruas é uma responsabilidade da prefeitura. É independente da pessoa que vai reclamar. O indivíduo pode ser rico, pobre, magro, gordo etc. Nada muda o fato da prefeitura ser a responsável. O vereador pode utilizar isso para passar a imagem de uma pessoa comprometida com o bairro em questão. Na verdade, o vereador cria um laço de dependência que é nocivo para a divisão dos poderes. Fica a impressão que a capinagem fora obra do vereador em questão.
O artigo 141 do regimento interno da Câmara define indicação da seguinte forma: Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medida de interesse público aos poderes competentes. Já o artigo 143 do mesmo regimento define requerimento nos seguintes termos: Requerimento é todo aquele pedido verba ou escrito, feito ao Presidente da Câmara ou por seu intermédio, sobre qualquer assunto, por Vereador ou Comissão.
Poderiam argumentar que a letra da lei garante à separação dos poderes. As indicações são apenas sugestões e não tem caráter de obrigatoriedade. No entanto, as práticas políticas ultrapassam, geralmente, a letra da lei. A questão que queremos colocar é a seguinte situação: os requerimentos e as indicações ultrapassam a produção de leis e o exercício de fiscalização do poder Executivo. O problema está quando o nosso poder legislativo privilegia o uso da indicações e requerimentos. Isso cria situações bizarras como, por exemplo, a ocorrida na sessão do dia 02/09/2009 com a entrada da indicação número 359 do vereador Felipe Farias cujo teor é lembrar ao poder executivo as indicações que o vereador fez e que não foram realizadas. Em resumo, o vereador criou a indicação da indicação. Como já vimos que a indicação é uma sugestão, e não obrigatoriedade, não devemos deixar que os vereadores continuem criando laços de dependência que podem se transformar num assistencialismo sem substância. Ainda sou de opinião que o bom vereador é aquele que produz boas leis e fiscaliza o executivo.
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Agora já era mesmo...
MPE pede cassação de prefeito de Valença (RJ) por terceiro mandato consecutivo
12 de janeiro de 2010 - 15h43
[Existe documentos relacionados a esta notícia] Ver Arquivos
O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio de Janeiro entrou com recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que seja declarada a inelegibilidade e a conseqüente cassação do prefeito de Valença, Vicente de Paula de Souza Guedes, e sua vice Dilma Dantas Moreira Mazzeo, eleitos em 2008.
De acordo com a acusação, Vicente Guedes foi prefeito durante dois mandatos consecutivos no município de Rio das Flores, entre 2000 e 2004 e 2004 e 2008, o que o tornaria inelegível para o cargo de prefeito em Valença. A Constituição Federal veda a reeleição para um terceiro mandato do Executivo na mesma entidade política (art. 14).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu pela não cassação do prefeito, por entender que não houve impugnação à transferência do domicílio eleitoral de Vicente Guedes nem do registro de candidatura. Entendeu, ainda, que no momento do pedido de registro dos candidatos, a jurisprudência do TSE não determinava obstáculos para que o prefeito de uma localidade pudesse ser candidato em outro município.
Em dezembro de 2008, porém, o TSE mudou a jurisprudência, ao considerar que, de acordo com a Constituição Federal, somente é possível a eleição para prefeito por duas vezes consecutivas. Após isso, apenas é permitida a candidatura a outro cargo, ou a mandato legislativo, ou a de governador ou de presidente da República, não mais de prefeito.
De acordo com o MPE, essa nova jurisprudência não deve ser aplicada apenas a fatos ocorridos depois de dezembro de 2008, mas deve retroagir para garantir o princípio da isonomia. Além da cassação, o MPE pede a convocação de novas eleições no município de Valença.
O recurso será analisado pelo ministro Felix Fischer (foto).
12 de janeiro de 2010 - 15h43
[Existe documentos relacionados a esta notícia] Ver Arquivos
O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio de Janeiro entrou com recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que seja declarada a inelegibilidade e a conseqüente cassação do prefeito de Valença, Vicente de Paula de Souza Guedes, e sua vice Dilma Dantas Moreira Mazzeo, eleitos em 2008.
De acordo com a acusação, Vicente Guedes foi prefeito durante dois mandatos consecutivos no município de Rio das Flores, entre 2000 e 2004 e 2004 e 2008, o que o tornaria inelegível para o cargo de prefeito em Valença. A Constituição Federal veda a reeleição para um terceiro mandato do Executivo na mesma entidade política (art. 14).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu pela não cassação do prefeito, por entender que não houve impugnação à transferência do domicílio eleitoral de Vicente Guedes nem do registro de candidatura. Entendeu, ainda, que no momento do pedido de registro dos candidatos, a jurisprudência do TSE não determinava obstáculos para que o prefeito de uma localidade pudesse ser candidato em outro município.
Em dezembro de 2008, porém, o TSE mudou a jurisprudência, ao considerar que, de acordo com a Constituição Federal, somente é possível a eleição para prefeito por duas vezes consecutivas. Após isso, apenas é permitida a candidatura a outro cargo, ou a mandato legislativo, ou a de governador ou de presidente da República, não mais de prefeito.
De acordo com o MPE, essa nova jurisprudência não deve ser aplicada apenas a fatos ocorridos depois de dezembro de 2008, mas deve retroagir para garantir o princípio da isonomia. Além da cassação, o MPE pede a convocação de novas eleições no município de Valença.
O recurso será analisado pelo ministro Felix Fischer (foto).
VICENTE GUEDES JÁ ERA...
Bom eu particulamente acabei de ouvir na hora do Brasil...
VICENTE GUEDES E DILMA DANTAS CANTARAM PRA SUMIR DA PREFEITURA DE VALENÇA...
FORAM CASSADOS...CHUPA ESSA MANGA
VICENTE GUEDES E DILMA DANTAS CANTARAM PRA SUMIR DA PREFEITURA DE VALENÇA...
FORAM CASSADOS...CHUPA ESSA MANGA
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
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